terça-feira, 14 de julho de 2009

Legislativo Estadual

Leis de autoria do Deputado Estadual Nelson Trad Filho

Lei nº 2.083 de 18.02.2004 – dispõe sobre a informação e a orientação quanto a legislação, o sistema e os procedimentos relativos a transplantes e doação de órgãos aos pacientes e seus familiares. Foi aprovado e encaminhado ao governador para sanção. A respectiva lei foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa em 18.02.2004 e publicada no diário oficial de 20.02.2004, página 2 e 3.

Lei nº 2.805 de 18.02.2004 – institui Programa de Saúde Mental para os servidores penitenciários da área de segurança e custódia de assistência e perícia e do sistema penitenciário do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Foi aprovado e remetido ao governador para sanção. A respectiva lei foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa em 18.02.2004 e publicada no diário oficial de 20.02.2004, página 3.


Lei nº 2.707 de 19.11.2003 – declara de utilidade pública estadual o Grupo Solidário de Apoio aos Portadores de Hepatite “C” de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no município de Campo Grande-MS. A respectiva lei foi sancionada pelo governador do estado em 19.11.2003 e publicada no diário oficial de 20.11.2003, página 01.

Lei nº 2.694 de 03.11.2003 – declara de utilidade pública estadual a entidade Lar Mãe Mariana, com sede e foro no município de Campo Grande-MS. A respectiva lei foi sancionada pelo governador do estado em 03.11.2003, e publicada no diário oficial de 04.11.2003, página 03.

Um comentário:

henrique. disse...

gostaria de saber quando coneça o asfalto no jd noroeste