terça-feira, 16 de março de 2010

Prefeitura repassa cerca de R$ 10 milhões para 90 entidades assistenciais

Campo grandenses, amanhã eu e o vice-prefeito Edil Albuquerque iremos assinar diversos convênios com 90 organizações não governamentais. As assinaturas acontecerão no Armazém Cultural, às 19h. Quero destacar que, para o convênio, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou o repasse de quase R$ 10 milhões (R$ 9.920.4449,80) às entidades da Capital que trabalham com os serviços de proteção social básica e especial de média e alta complexidade e que atendem por mês mais de 7,6 mil pessoas.

Já o co-financiamento é um recurso previsto na Constituição Federal e Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que permite ampliar a rede pública de atendimento a fim de garantir proteção à população que vive em situação de vulnerabilidade e risco social. Esta ação consiste numa transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social feito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social às entidades de assistência social de acordo com as disposições da Política de Assistência Social e tipificação dos serviços socioassistenciais e aprovado pelo CMAS.

Confiram mais detalhes sobre o assunto AQUI.

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